Copyright, audiovisual e internet

Texto de Vanessa Miranda

No ensaio Ciber-cultura-remix, André Lemos elucida, dentre outros tópicos, a noção de Copyright e suas implicações na contemporaneidade, na qual é praticamente impossível se manter a romântica ideia de "um autor iluminado e dono de sua criação"¹. Com as constantes e rápidas evoluções tecnológicas, hoje é possível estar conectado o tempo todo e compartilhar todo tipo de arquivo, gerando um fluxo de informações gigantesco. 

Pode-se entender por Copyright os direitos legais garantidos ao criador de uma determinada obra original sobre sua distribuição e uso, vetando modificações não autorizadas, por exemplo. Foi embasado por esse preceito que em 2012 o site Megaupload, uma plataforma de compartilhamento de arquivos - principalmente obras audiovisuais -, foi retirado do ar pelo FBI e teve seus responsáveis presos sob acusação de pirataria. O site voltou ao ar em 2013 com modificações que "isentam" a plataforma da responsabilidade sobre o conteúdo compartilhado pelos usuários.

Na época do fechamento, muitos usuários protestaram contra o encerramento do site, inclusive o grupo de hackers Anonymous, que derrubou a página on-line do FBI e de outras entidades que apoiavam os projetos de lei conhecidos como SOPA, sigla usada para Stop Online Piracy Act (Pare com a Pirataria On-line), e PIPA, sigla para Protect IP Act (Ato para a Proteção da Propriedade Intelectual). Estes projetos visavam combater a pirataria na internet punindo sites que "permitam ou facilitem" o compartilhamento de arquivos ilegalmente sob pena de prisão. No auge das discussões sobre direitos autorais, grandes corporações como Disney, Universal e Sony apoiaram a aprovação das leis, mas empresas como Google, Facebook e Wordpress foram contra alegando a restrição na liberdade na internet e o aumento no poderio das grandes instituições. Ambos os projetos foram engavetados devido a grande polêmica gerada, mas a onda de questionamentos à respeito da propriedade intelectual, sua legitimidade e aplicação não deixaram de ser discutidas.

Peer 2 Peer: o grande vilão de Hollywood

Também em Ciber-cultura-remix, André Lemos aborda as redes Peer 2 Peer, um sistema que possibilita a troca de arquivos de diversos tamanhos e formatos de maneira capilar, "cada usuário é também fornecedor de informação"².  Este tipo de sistema é hoje o maior vilão das grandes produtoras audiovisuais, visto que é impossível conter o fluxo de informações, já que o arquivo é compartilhado "aos pedaços" em diversos partes do mundo. 

Através de sites mundialmente famosos como PirateBay, os usuários podem fazer downloads dos Torrents - como são denominados os arquivos compartilhados por este sistema - sem custos, ou seja, deixando de dar lucro a empresas como Warner Bros. Este tipo de sistema é um dos motivos para a decadência da venda de DVDs, que em 2005 superava as bilheterias de cinema. Mesmo com arrecadação surpreendente de US$10 Bilhões em 2013, a indústria cinematográfica hollywoodiana ainda não aceitou o novo panorama de consumo de suas produções. 

Contra a corrente: Copyleft e Creative Commons

Na contramão deste "sentimento" temos o Copyleft, uma forma diferenciada de aplicação dos direitos autorais, que aumenta a liberdade de uso e distribuição das obras. O Manual de Uso do Copyleft, que foi traduzido gratuitamente e coletivamente por internautas do espanhol para o português, auxilia os interessados na aplicação do Copyleft nas suas produções, inclusive audiovisuais. Neste manual, as autoras do capítulo sobre audiovisual Maria Concepción Cagide e Nerea Fillat Oiz relatam que ainda é muito incipiente a produção audiovisual com licenças livres ou menos restritivas.

Também na contramão há o Creative Commons, uma organização sem fins lucrativos que visa ampliar o número de obras disponíveis com licenças de direitos autorais menos restritivas. Como exemplo de ampliação do debate a respeito do Creative Commons e Copyleft, trago dois festivais internacionais: o Festival de Cine Creative Commons Colombia e o Madrid Creative Commons Film Festival, que está em sua 3ª edição. Ambos promovem debates, mesas de discussão e apresentação de obras com licenças menos restritivas, um grande avanço para o audiovisual mundial.

Mesmo não se tratando de Copyleft, cito o caso do filme Hoje Eu Quero Voltar Sozinho, filme que vai representar o Brasil na seleção para os indicados ao Oscar, que lançou a ideia de Pirata Oficial. Nada mais é que um DVD simples e barato que pode ser adquirido pelo público até que o DVD oficial seja lançado, uma forma de combater a pirataria.

Como tudo no mundo, e ainda mais na atualidade, a indústria audiovisual terá que se adaptar, ou melhor, aceitar os novos conceitos estruturantes do mercado. Não se pode conter a força do novo público, que na realidade deixou de ser público para ser produtor/fruidor/consumidor, tudo ao mesmo tempo o tempo todo. Abaixo, vídeo que explica um pouco mais sobre Creative Commons.

¹Lemos, André. Ciber-cultura-remix. in: Imagem (ir) realidade: comunicação e cibermídia. Correia Araujo, Denize (org.). Editora Sulina. Porto Alegre. 2006. pág. 53

²Lemos, André. Ciber-cultura-remix. in: Imagem (ir) realidade: comunicação e cibermídia. Correia Araujo, Denize (org.). Editora Sulina. Porto Alegre. 2006. pág. 60